Quais dados coletamos e por quê?
No atendimento oftalmológico, é necessário coletar e registrar dados pessoais e dados de saúde para garantir uma assistência segura e adequada. Entre eles:
- Dados de identificação: nome, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail.
- Dados de contato para agendamento, lembretes e orientações relacionadas ao tratamento.
- Dados de saúde: histórico médico oftalmológico, resultados de exames, prescrições e laudos.
- Informações relacionadas a convênios e faturamento, quando aplicável.
Esses dados são utilizados exclusivamente para fins de atendimento médico, organização do prontuário, cumprimento de obrigações legais e administrativas e comunicação relacionada ao cuidado com a visão.
Base legal para o tratamento de dados
O tratamento de dados pessoais e dados de saúde na OFTALMOSERV se fundamenta principalmente em:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória na área da saúde.
- Execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados ao atendimento.
- Proteção da vida ou da incolumidade física do paciente.
- Legítimo interesse do controlador em organizar processos assistenciais, sem prejudicar direitos do titular.
Sempre que necessário, poderá ser solicitado consentimento específico para comunicações adicionais, respeitando a possibilidade de revogação.
Como protegemos seus dados?
A OFTALMOSERV adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais e informações de saúde, incluindo:
- Controle de acesso às informações em prontuários e sistemas internos.
- Uso responsável de sistemas eletrônicos, com senhas individuais e rastreabilidade.
- Armazenamento seguro de documentos físicos, quando existentes.
- Treinamento da equipe quanto à importância da confidencialidade e do sigilo médico.
Informações clínicas não são compartilhadas com terceiros sem base legal adequada ou sem necessidade vinculada ao cuidado do paciente (como exames complementares e centros cirúrgicos parceiros).
Seus direitos como titular de dados
Em conformidade com a LGPD, o paciente pode, a qualquer momento e mediante requisição:
- Confirmar se existe tratamento de seus dados na clínica.
- Solicitar acesso a informações cadastrais e dados pessoais básicos.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar informações sobre compartilhamento de dados com terceiros, quando houver.
Alguns dados médicos e registros em prontuário precisam ser mantidos por prazo mínimo por força de normas da área da saúde e do Conselho Federal de Medicina, mesmo após o fim do atendimento, respeitando sigilo e confidencialidade.
Canais de contato para dúvidas sobre LGPD
Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, solicitações ou esclarecimentos relacionados à LGPD, o paciente pode entrar em contato pelos seguintes canais:
- E-mail: oftalmoserv@yahoo.com.br
- Telefones das unidades de Ribeirão Preto e Cajuru disponíveis na página de contato.
A OFTALMOSERV está comprometida em responder de forma clara, dentro de prazos razoáveis e em conformidade com a legislação vigente.